Recurso especial. Imobiliario. Civil.

Compromisso de compra e venda.

Direito privado. Instituições bancárias. Carta de crédito.

Inexistência de garantia a celebração de contrato de financiamento imobiliário. Imóvel objeto de arrematação. Dano moral.

Contrato de Financiamento

Contrato Bancário. Ação Revisional. Princípio da 'pacta sun servanda'

Curso de especialização. Financiamento.

Obrigação de permanecer no emprego. Período de um ano.

Reajuste Prestações Financiamento Hipotecario

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Civil. Contrato de Financiamento Habitacional.

Devida a aplicação dos percentuais de variação da URV no reajustamento dos encargos mensais.

Contrato de financiamento de Veículo

Cadastro de inadimplentes. Inexistência de comprovação dos requisitos de lei para a obtenção do benefício

Decreto nº 7.790, de 15 de agosto de 2012

Dispõe sobre financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES

Terceiro adquirente de imóvel sem garantia de fundo não é parte legítima para pedir revisão de cláusulas

, celebrado pelo antigo mutuário. Ela alegou que a transferência do financiamento para seu nome junto à CEF seria muito cara

Cédula de Crédito Bancário. Financiamento de Veículo

Cláusula resolutiva expressa prevendo o vencimento antecipado da dívida

Mandado de Segurança. Financiamento. Estudante. FIES

, norma genérica e abstrata, que dispõe sobre as regras para obtenção do financiamento do FIES, aplicável a todos os estudantes

Ação Revisional. Contrato de Financiamento. Veículo

Incidência de comissão de permanência, de multa contratual e de juros moratórios

Contrato de financiamento. Juros capitalizados. Ilegalidade.

Devolução em dobro.

Banco deve revisar cláusulas contratuais de financiamento

Segundos os autos, as partes firmaram o financiamento, no valor de R$ 13.131,80, para pagamento em 48 parcelas mensais no valor de R$ 410,63.

Alterações nos contratos de financiamento Bancário

Lei 14.620/2023 - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário.

Recurso especial. Contrato de financiamento imobiliário.

Cessão de direitos sem anuência da instituição financeira. Contrato de gaveta. Ilegitimidade ativa ?ad causam?.

Consumidor. Apelação cível. Contrato de financiamento bancário.

Possibilidade de revisão contratual em caso de abusividade. Substituição dos juros remuneratórios pela taxa selic e limitação a 12% ao ano.

Senado facilita financiamento habitacional para população carente

Beneficiário de financiamento habitacional de interesse social, com renda de até um salário mínimo

Financiamento público é mais barato, diz jornal

Comissão rejeita projeto sobre financiamento de moradias